segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Estrangeiros são donos de 0,45% do Brasil

Publicado originalmente no site InfoRel, em 28/07/2008 - 19h46
Segurança e Defesa O vice-presidente do Panamá, Samuel Lewis Navarro, que também é o ministro de Relações Exteriores do país, abre nesta quarta-feira em cerimônia no Canal do Panamá, a Conferência Sub-regional de Segurança e Defesa, promovida pelo Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa (CHDS) com o apoio do governo panamenho. Especialistas, acadêmicos e autoridades das três Américas, Estados Unidos e Espanha, estarão presentes. O InfoRel cobre com exclusividade o evento desde a Cidade do Panamá, capital do país. Amazônia Em maio, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), confirmou a existência de um relatório reservado dando conta que o sueco Johan Eliasch, um dos consultores do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, teria manifestado o interesse em comprar a floresta amazônica por US$ 50 bilhões. Ele teria adquirido 160 mil hectares de terras nos estados do Amazonas e Mato Grosso. Há época, muito se falou sobre a facilidade com que estrangeiros penetram a Amazônia brasileira. A soberania nacional é ameaçada. O governo reagiu. Parlamentares de esquerda e de direita reclamaram. Mas, na prática, a Amazônia está sendo perdida para a incompetência e a retórica, não para os países ricos. Por outro lado, o INCRA assegura que dos imóveis cadastrados pelo órgão, 0,66% pertencem a estrangeiros, que teriam a posse de 0,45% do território brasileiro. Os números, no entanto, não são confiáveis uma vez que os imóveis cadastrados em Rondônia, por exemplo, alcançam uma área maior que a do estado. Também é preciso um pouco mais de racionalidade na hora de analisar o tema. Uma das manchetes recentes diz que os estrangeiros compram “seis mônacos” por dia. Mônaco tem uma área de 1,95 km quadrados. Isso significa que estrangeiros estariam comprando 11,7 km quadrados diariamente. Para que comprar todo o país, precisarão de 1993 anos! Brasiguaios No dia 15 de agosto, o ex-bispo católico Fernando Lugo assume a presidência do Paraguai disposto a rever o Tratado de Itaipu e a situação dos estrangeiros que detém terras na chamada faixa de fronteira, 50 km dentro do território paraguaio. Pelo menos 3,5 mil famílias brasileiras vivem nos estados de Alto Paraná, Canindejú e San Pedro, onde são preocupantes os conflitos entre camponeses e fazendeiros. Os “brasiguaios” correm risco de perderem suas terras uma vez que são considerados invasores pelo futuro novo governo. Por enquanto, não há nenhum entendimento entre os governos do Brasil e Paraguai para evitar as desapropriações. Imigração A nova lei européia que endureceu o tratamento com relação aos imigrantes, sobretudo, latino-americanos tem gerado uma série de ações por parte dessa comunidade, incluindo o Brasil. Recentemente, a Polícia Federal realizou operação para buscar trabalhadores ilegais em empresas espanholas no Brasil. Até mesmo a esposa de um cônsul-adjunto em São Paulo foi presa. Atualmente, o Brasil tem uma dívida de 90 milhões de euros com o sistema público de saúde da Espanha, pelo tratamento de brasileiros naquele país. O governo espanhol não tem idéia de quando ou se vai receber esse valor.

Conselho Sul-Americano de Defesa no Mercosul

Publicado originalmente no site InfoRel, em 10/07/2008 - 15h36
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, deverá explicar aos membros do Parlamento do Mercosul a sua proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa que está sendo discutido no âmbito da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). De acordo com o presidente de instituição, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), Jobim participará da próxima sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 28 e 29 de julho, em Montevidéo. Segundo Dr. Rosinha, “o comparecimento do ministro será importante para que se promova um debate com mais profundidade sobre o tema, ainda mais agora com a Quarta Frota da Marinha norte-americana nas nossas costas. Precisamos dar uma resposta aos Estados Unidos”, defendeu. Na última reunião da UNASUL, realizada em Brasília no mês de maio, ficou decidido que em 90 dias um grupo de trabalho apresentaria uma proposta formal que será submetida aos presidentes. Antes disso, o ministro Nelson Jobim percorreu os países sul-americanos em busca de apoio à idéia. A Colômbia é o único país que não aceita sequer discutir a criação desse mecanismo. Bolívia pede à OEA apoio contra bases militares na América do Sul O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou nesta semana ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, que não permita a instalação de bases militares extra-regionais na América do Sul. O pedido foi estendido também aos presidentes dos países da região. Para Evo Morales, os Estados Unidos buscam aliados para instalar uma base logo que a de Manta, no Equador, for desativada. O governo daquele país já informou que não pretende renovar o acordo de cooperação. Os Estados Unidos estariam interessados em levar a base para La Guajira, na fronteira da Colômbia com a Venezuela, mas não descartam o Peru e o chaco paraguaio onde já têm uma pista de pouso para aviões de grande porte. O governo peruano desmentiu as informações e o presidente Alan Garcia garantiu que não existe essa possibilidade. A declaração de Evo Morales criou tensões entre La Paz e Lima. Comissão de Relações Exteriores do Senado quer ouvir Ingrid Betancourt Na próxima semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), estará em Paris quando pretende reunir-se com a ex-senadora Ingrid Betancourt. Ele vai convidá-la para falar sobre o drama dos seqüestrados das Farc no Senado. Logo após chegar à França, a ex-refém das Farc disse que gostaria de visitar o Brasil se fosse convidada. Ministro da Defesa e embaixador vão falar sobre a Quarta Frota Nesta quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, aprovou requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, sejam convidados a falar sobre a reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana. Inácio Arruda considera essencial que as autoridades expliquem por que a Quarta Frota monitora o Atlântico Sul. Para Romeu Tuma (PTB-SP), é preocupante que o anúncio tenha sido feito logo após o Comandante da Marinha, Almirante Julio de Moura Neto, ter reconhecido publicamente as dificuldades operacionais da força. Pedro Simon também quer ouvir o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo ele, o embaixador dos Estados Unidos estranhou a reação dos parlamentares e teria dito que o Brasil deveria ser grato aos Estados Unidos pela reativação da Quarta Frota.

Senado chileno exige libertação de reféns das Farc

Publicado originalmente no site InfoRel, em 17/06/2008 - 19h48
Dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostram que as remessas de dinheiro para o Brasil, feitas por emigrantes no exterior, alcançam a cifra espantosa de US$ 7 bilhões de dólares. Já o professor José Carlos Meihy, especialista da Universidade de São Paulo (USP), que calcula em cinco milhões o contingente de emigrantes, acredita que essa cifra atinja os e US$ 10 bilhões. Desse total, 42% viriam dos Estados Unidos, 34% do Japão e 16% dos países que integram a União Européia. Mais de um milhão de brasileiros vivem nos Estados Unidos, 455 mil no Paraguai, 250 mil estão no Japão e o restante estaria espalhado principalmente por Itália, Portugal, Espanha e Inglaterra. Para o Ministério das Relações Exteriores, são 3,3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. Equador elimina vistos A partir de 20 de junho, o Equador deixará de exigir vistos para cidadãos de qualquer nacionalidade que realizarem viagem ao país por um período de até 90 dias. A decisão foi tomada pelo presidente Rafael Correa que deseja aplicar o princípio da livre circulação de pessoas com o objetivo de fortalecer as relações do país com a comunidade internacional. Equador vai aderir à ALBA O Ministério das Relações Exteriores do Equador informou que o país vai aderir à Alternativa Bolivariana para a América Latina e Caribe (ALBA), visando o fortalecimento dos processos de integração sub-regionais sem abandonar o apoio à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Senado chileno exige libertação de reféns das Farc No dia 10, o Senado chileno aprovou Projeto de Acordo em que exige das Farc a libertação imediata e incondicional de Ingrid Betancourt e de todos os reféns mantidos em cativeiro, alguns há mais de dez anos. Da mesma forma, os senadores chilenos expressaram apoio ao governo colombiano quanto às ações para pôr fim ao conflito com a retomada da paz naquele país, e explicitaram o repúdio ao seqüestro que se constitui num delito comum e não político. Uruguai e Cuba restabelecem relações após dez anos Nesta terça-feira, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez iniciou visita oficial a Cuba onde se encontrará com o presidente Raúl Castro. É a primeira visita de um presidente uruguaio à ilha em dez anos. Vázquez viajou acompanhado de cinco ministros e uma dezena de empresários, entre eles, o chanceler Gonzalo Fernández e os responsáveis pelas pastas de Agricultura e Pesca, Ernesto Agazzi, e de Desenvolvimento Social, Marina Arismendi. Até o momento, 193 uruguaios se graduaram em Cuba, sendo 167 como médicos. Outros 415 jovens estudam na Escola Latino-americana de Medicina. Cuba também mantém colaboradores que atuam no Uruguai no âmbito da Operação Milagro. A cooperação bilateral entre os dois países também é forte nos setores educacional e açucareiro. Tabaré Vázquez realiza um giro por países centro-americanos que teve início no Panamá e será concluída na Cidade do México, no sábado. Venezuela intensifica cooperação com Cuba O presidente da Venezuel, Hugo Chávez esteve em Havana onde se reuniu com o presidente Raúl Castro e o seu irmão, Fidel Castro, com o objetivo de impulsar os projetos de cooperação. A chancelaria venezuelana informou que as relações com Cuba estão baseadas, entre outros fatores, na identidade político-estratégica. Chanceler espanhol chega à Caracas O presidente Hugo Chávez retornou de Cuba nesta terça-feira para receber o ministro de Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos com quem discute a normalização das relações bilaterais. O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, adiantou que um dos temas a ser discutido diz respeito à campanha midiática de descrédito do presidente Chávez na Espanha. Segundo ele, Chávez é vítima de racismo e mentiras veiculadas na imprensa espanhola. É a segunda vez que Moratinos se reúne com autoridades venezuelanas em Caracas. Ele também vai à Bogotá onde tem encontro com o ministro Fernando Araújo. Presidente eleito do Paraguai inicia visita de dois dias à Venezuela O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, iniciou nesta terça-feira, visita de dois dias à Caracas. Depois de passar por Quito, no Equador onde se reuniu com o presidente Rafael Correa, Lugo encontra com Hugo Chávez. Fernando Lugo realiza um giro pelos países vizinhos com o propósito de fomentar a cooperação e discutir novos tratados. Ele assume a presidência no dia 15 de agosto.

Cuba na agenda dos Estados Unidos

Publicado originalmente no site InfoRel, em 13/03/2008 - 09h03
Nesta quinta-feira, a Secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, conversa em Brasília com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e depois se encontra do o presidente Lula. Ainda na quinta, Rice viaja para Salvador onde permanece até sexta-feira. Além de temas bilaterais e regionais, como o recente conflito envolvendo Colômbia e Equador, Rice vem saber do governo brasileiro, que postura o país pretende adotar em relação a Cuba. Os Estados Unidos temem que o Brasil se aproxime demais da ilha agora governada por Raúl Castro. Os Estados Unidos também estão descontentes com a aproximação do Brasil com França e Rússia no campo militar. O embaixador norte-americano tem insistido em conhecer detalhes desses acordos, mas até agora pouco conseguiu. Itamaraty é contra diálogo com as Farc O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, respondendo ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), assegurou que o governo brasileiro é contra abrir um diálogo político com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), como havia sugerido o senador. Amorim falou na tarde desta quarta-feira à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado e deixou claro que essa possibilidade só passará a ser considerada depois que as Farc liberarem todos os reféns. Brasileiros na diáspora O Itamaraty ainda não tem a data certa, mas trabalha para que seja realizada a primeira conferência de brasileiros na diáspora, no Rio de Janeiro, ainda este ano. O objetivo do Ministério das Relações Exteriores é reunir dekasseguis com brasiguaios, por exemplo, para conhecer melhor o drama desses nacionais que deixaram o país. Marco Aurélio Garcia não tem autoridade política para senadores O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que “o trabalho atabalhoado e nocivo do assessor Marco Aurélio Garcia não é reconhecido por esta Casa. As suas opiniões e informações não são consideradas por esta Comissão, que reconhece apenas o Itamaraty e o ministro Celso Amorim, como formuladores e negociadores da política externa brasileira”. Segundo Fortes, “as visões do senhor Marco Aurélio Garcia somente serão consideradas quando e se ele vier a ocupar o cargo de chanceler”. Crise Brasil – Espanha Nos próximos dias, as chancelarias do Brasil e da Espanha deverão constituir uma comissão de subsecretários para tentar pôr fim à crise gerada pela deportação de brasileiros em Madri. A informação é do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está acertando os detalhes com o chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos, com quem conversou nesta terça-feira. O governo brasileiro reclama da falta de interesse do embaixador espanhol em Brasília em resolver a questão. Deputados e senadores também se queixam de Ricardo Peidró que se recusou a pedir desculpas pelos exageros cometidos contra brasileiros. A indignação é tanta que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara entregou na tarde desta quarta-feira, uma reclamação formal contra a Espanha, ao embaixador da União Européia no Brasil, o português João Pacheco.

Só caribenhos e sul-americanos

Publicado originalmente no site InfoRel, em 01/03/2008 - 12h41
O governo brasileiro deu início a uma série de consultas para viabilizar uma reunião de cúpula em dezembro, apenas com os países sul-americanos e caribenhos. O encontro será em Brasília. Não participarão Portugal e Espanha, que integram a comunidade ibero-americana, e Estados Unidos e Canadá, que participam das cúpulas das américas. Por enquanto, foram ouvidos os governos da Argentina, Cuba e Venezuela que já deram o sim. Colômbia e México podem representar obstáculos, uma vez que estão mais próximos dos Estados Unidos. As discussões vão girar em torno de cinco temas no máximo e o princila deles será a integração energética. De acordo com diplomatas brasileiros, o encontro não pretende criar nem substituir mecanismos já existentes e não haverá um documento final, o que é comum neste tipo de reunião. Embargo à Cuba Em maio, Lima (Peru) será a sede da Cúpula América Latina-Caribe-União Européia e o governo cubano está preocupado com a possibilidade de os europeus retirarem do documento final, a já tradicional condenação ao embargo norte-americano à ilha. Embora tenham dado declarações otimistas com relação ao afastamento de Fidel Castro do poder, os europeus ainda querem esperar um pouco mais para ver se Cuba vai adotar um modelo chinês em que o PC mantém o controle político do país, mas com abertura econômica. Farc Nesta sexta-feira, o presidente francês Nicolas Sarkozy enviou uma mensagem clara às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc): se for preciso, vai pessoalmente à fronteira entre Colômbia e Venezuela, para resgatar a ex-senadora Ingrid Betancourt, que no dia 23 de fevereiro, completou seis anos de cativeiro. O envolvimento de Sarkozy é estratégico para a guerrilha, uma vez que o governo colombiano aperta o cerco e intensifica as operações na selva. Os líderes máximos do grupo acreditam que poderão negociar o asilo político para si e seus familiares em troca da cidadã franco-colombiana. Sarkozy surgiria como uma tábua de salvação para os narcoterroristas que temem a extradição certa para os Estados Unidos. Enquanto isso, os reféns funcionam como um escudo: se houver operação militar de resgate, todos serão fuzilados. Inteligência Em Bogotá, é indisfarçável a irritação do serviço de inteligência do país com o Brasil. Recentemente, num encontro na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, os colombianos do DAS, ofereceram uma parceria ao Brasil para que a cooperação em matéria de inteligência, sobretudo quanto aos movimentos de guerrilheiros sob a linha de fronteira, fosse intensificado e em Tempo Real, mas a proposta foi recusada. Um agente do DAS trabalharia com os brasileiros e um agente brasileiro, com os colombianos. A decisão que chegou a ser levada ao presidente Lula, foi rejeitada por razões políticas, possivelmente, as mesmas que levaram o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), a conceder o status de refugiado político ao então porta-voz das Farc no Brasil, Camilo Collazos (Olivério Medina), acusado por crimes hediondos na Colômbia. Democracia Cristã versus governos populistas É no mínimo estranho que a Organização Democrática Cristã para as Américas (ODCA), tenha eleito o ex-deputado goiano Vilmar Rocha (DEM), para a vice-presidência organizativa da entidade. Isso foi no final de janeiro em Miami (Estados Unidos). Um dos cérebros da ODCA é o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda. Uma das decisões tomadas em Miami: intensificar a pressão de grupos conservadores e de direita em relação à Cuba e Venezuela, como forma de conter o socialismo nas américas. Para tanto, a ODCA conta com recursos do governo alemão, da CIA e de entidades como a Fundação Konrad Adenauer. Vilmar Rocha foi deputado federal e relator da Lei de Imprensa. Atualmente, é um dos dirigentes da Fundação Tancredo Neves, financiada pelo Democratas. Senado quer audiência pública sobre as Farc O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, para que a senadora colombiana Piedad Córdoba, seja ouvida em audiência pública sobre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Em Planário, Suplicy sugeriu que o convite seja estendido à ex-senadora Ingrid Betancourt, que completou seis anos de cativeiro no dia 23 de fevereiro.