Programa FX2

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento para a realização de audiência pública com integrantes das empresas que participam do Programa FX2 da Força Aérea Brasileira (FAB).

O autor da proposta, deputado Severiano Alves (PDT-BA), quer conhecer em detalhes as propostas apresentadas pela Boeing (F18 Super Hornet), Saab (Gripen NG), Dassault (Rafale), e da Sukhoi (Su-35BM), eliminada na primeira fase.

De acordo com cronograma da FAB, o processo deverá ser encerrado no dia 2, sexta-feira. O anúncio da vencedora poderá ocorrer no dia 23 de outubro, Dia do Aviador.

Bases militares

O embaixador da Colômbia no Brasil, Tony Jozame, colocou-se à disposição da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, para explicar informalmente os termos do acordo militar firmado com os Estados Unidos.

O encontro deverá ocorrer na próxima semana.

Missão parlamentar vai a Honduras

Parte nesta quarta-feira às 8h, o grupo de deputados que integram a comissão externa da Câmara dos Deputados que vai para Tegucigalpa avaliar a situação dos brasileiros que vivem em Honduras.

Como o Brasil não mantém relações com o atual governo do país, o avião da Força Aérea Brasileira aterriza em El Salvador. De lá, os deputados seguem em vôo comercial até Honduras.

Os deputados que pretendiam atuar como mediadores da crise não deverão ter contato algum com o governo interino.

Ele devem visitar a embaixada do Brasil onde está abrigado Manuel Zelaya e o Congresso hondurenho.

As despesas da viagem devem correr por conta de cada parlamentar. Esses gastos não são ressarcíveis.

Integram a missão os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Ivan Valente (Psol-SP), Cláudio Cajado (DEM-BA), Maurício Rands (PT-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

Eles devem retornar na sexta-feira, 2.

Programa FX2

Na próxima sexta-feira, 2, a Saab fabricante do caça Gripen que disputa a licitação da Força Aérea Brasileira, apresenta na embaixada da Suécia, a proposta que será entregue ao governo federal.

Antes, executivos e diplomatas suecos discutem a proposta com senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Honduras

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa de audiência pública na tarde desta terça-feira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, para falar sobre a participação do Brasil na crise de Honduras.
Antes, ele se reuniu com um grupo de deputados federais que devem decolar nesta quarta-feira para Tegucigalpa em avião da Força Aérea Brasileira.

Brasiguaios

Um grupo de deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, reuniu-se na última 5ª feira com o governador de Alto Paraná, Nelson Aguinagalde; o presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Salyn Buzarquis e parlamentares daquele país para discutir Itaipu, "Brasiguaios" e Receita Federal na fronteira. Questionado sobre o acordo bilateral assinado entre os dois governos, em julho deste ano, o presidente do colegiado brasileiro, Severiano Alves (PDT-BA), informou que o executivo ainda não enviou o texto ao Congresso Nacional.
Segundo Alves, "a majoração do preço pago pela sobra de energia deve ser discutida, pois precisa ficar claro se é de interesse do Brasil".

Quanto aos "Brasiguaios", Severiano Alves afirmou que uma solução pela concessão pelo governo paraguaio de títulos de posse ou de propriedade. Cerca de 300 mil brasileiros vivem no Paraguai.

Gripen

Na próxima 5ª feira, os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Ciência e Tecnologia, do Senado Federal, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), se reúnem com a embaixadora da Suécia, Annika Markovic, e o executivo Bengt Janér, representante da Saab no Brasil.

Eles pretendem conversar sobre o processo de licitação para a compra de 36 aviões de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB). A Saab disputa com o Gripen um negócio que pode chegar aos R$ 10 bilhões.
Executivos da Boeing e diplomatas norte-americanos já estiveram no Senado antes do anúncio feito no dia 7 de setembro pelo presidente Lula, de que o processo estava encerrado e que o governo havia fechado a compra do Rafale francês.

Depois de muita polêmica, o governo recuou e decidiu dar um prazo até 21 de setembro para que as empresas apresentassem novas propostas. Esse prazo agora foi esticado até 2 de outubro, sexta-feira.

Haiti

Na próxima quinta-feira, 1º, as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Direitos Humanos e Trabalho, da Câmara dos Deputados, realizam audiência pública a partir das 10h, para discutir a atuação diplomática do Brasil no Haiti.

Foram conviados o Embaixador GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Diretor do Departamento da América Central e Caribe e a Conselheira GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Chefe de Divisão das Nações Unidas, ambos do ministério das Relações Exteriores.

Honduras

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, se reúne nesta terça-feira`às 15h, para discutir a crise em Honduras e a participação do Brasil.

Há uma semana, o presidente deposto do país está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Neste final de semana, o presidente golpista Roberto Micheletti deu ultimato ao governo do Brasil que tem dez dias para definir o status jurídico de Manuel Zelaya. Se ele não for considerado asilado político, Micheletti o quer entregue à Justiça hondurenha.

Já o grupo de deputados que pretendia viajar para Honduras para mediar o conflito, decidiu permanecer em Brasília até que as tensões se reduzam no país.

Cúpula América do Sul - África

Foi aberta neste sábado na Ilha Margarita, na Venezuela, a II Cúpula América do Sul - África (ASA).

A primeira edição da ASA foi realizada em Abuja, Nigéria, em 2006. Todos os 12 países sul-americanos e os 53 africanos, bem como a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a União Africana (UA), participam do mecanismo.

Brasil e Nigéria são Coordenadores Regionais da ASA, e a Venezuela exerce a função de Secretaria Pro-Tempore.

O Itamaraty informou que além de proporcionar espaço para o diálogo político, a ASA busca a cooperação bi-regional em diversos segmentos, com linhas de ação e projetos traçados em oito Grupos de Trabalho, co-presididos por um país africano e outro sul-americano.

São eles: (i) Agricultura e Meio Ambiente (Uganda e Guiana); (ii) Temas Educacionais e Culturais (Senegal e Venezuela); (iii) Administração Pública (Benin e Chile); (iv) Temas Sociais e Desporto (Namíbia e Paraguai); (v) Ciência e Tecnologia (Brasil e Camarões); (vi) Comércio e Investimento (Marrocos e Venezuela); (vii) Energia, Infra-Estrutura e Transportes (Brasil e Nigéria); e (viii) Paz e Segurança (Líbia e Argentina).

Todos os Grupos de Trabalho já produziram "Planos Setoriais de Ação", que deverão ser homologados pelos Chefes de Estado e de Governo no encontro em Isla Margarita.

Entre as reuniões mais importantes já realizadas no âmbito da ASA, destacam-se a de Altos Funcionários, que teve lugar em Brasília, em junho de 2008, na qual foi consolidada a estrutura do Mecanismo, e a de Ministros de Comércio e Investimentos, em Marraqueche, também em junho de 2008, quando foi aprovado o Plano de Ação nesse promissor setor.

O Brasil, além de Coordenador Regional e co-presidente de dois Grupos de Trabalho, é sede do Comitê de Embaixadores da ASA.

Deu início, ademais, a uma série de atividades de cooperação, entre elas a organização de seminário sobre negociações comerciais, em maio deste ano, e lançará, por ocasião da II Cúpula, catálogo de obras de referência para melhor conhecimento dos países das duas regiões.

Desde 2002, o intercâmbio comercial entre a América do Sul e a África vem crescendo de maneira contínua, passando de US$ 6,3 bilhões, para US$36,3 bilhões em 2008, aumento de cerca de 470%.

Entre 2006, ano da I Cúpula ASA, e 2008, houve aumento de mais de 50% no fluxo de exportações sul-americanas para a África.

No ano passado, as exportações da América do Sul para a África ultrapassaram os US$ 15 bilhões e as importações alcançaram US$ 20 bilhões.

Os principais exportadores sul-americanos para a África são Brasil, Argentina e Venezuela; os maiores importadores de produtos africanos na América do Sul são Brasil, Chile e Uruguai.

Brasil - Venezuela

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, se reúnem neste domingo na Ilha Margarita onde é realizada a Cúpula América do Sul - Países Árabes, para a terceira reunião trimestral de 2009.

De acordo com o Itamaraty, os dois deverão revisar a agenda bilateral, com ênfase nos programas de cooperação nas áreas industrial, agrícola, habitacional e de prestação de serviços bancários para a população de baixa renda.

Deverão avaliar também o avanço do comércio bilateral e da integração fronteiriça, bem como as perspectivas do processo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Em 2008, o intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela atingiu US$ 5,7 bilhões, dos quais US$ 5,1 bilhões corresponderam a exportações brasileiras.

Cúpula de Líderes do G-20

Será realizada, nos dias 24 e 25 de setembro, em Pittsburgh (EUA), Cúpula deLíderes do G-20.

Esta é a terceira reunião de Chefes de Estado e de Governodo G-20 desde a eclosão da crise financeira internacional no ano passado.

De acordo com o Itamaraty, a Cúpula acontece em momento de arrefecimento da crise, com sinais de recuperação econômica em alguns países, sobretudo nas grandes economias emergentes. Isso se deve, em parte, à implementação das medidas de estímulo debatidas no G-20.

O ministério das Relações Exteriores informou que o encontro em Pittsburgh representa oportunidade para fortalecer o compromisso com a manutenção dessas medidas, principalmente por parte dos países desenvolvidos.

Na Cúpula de Pittsburgh serão discutidos o modelo futuro de crescimento -que permita construir uma economia mundial mais equilibrada e mais justa -,a implementação de medidas de regulação do sistema financeiro e a reforma das instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, para reforçar a representação e o poder de voto dos países emergentes e em desenvolvimento nos processos decisórios dessas entidades.

A delegação brasileira será chefiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, e pelo Secretário de Assuntos Internacionais do ministério da Fazenda, Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão.

Bolívia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, realiza neste momento audiência pública sobre a situação dos brasileiros ameaçados de expulsão pelo governo da Bolívia.

Participa do evento o diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior, do ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Gradilone Neto.

Na Câmara, tramita o texto do acordo de imigração firmado pelos dois países.

Programa FX2

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, Severiano Alves (PDT-BA), apresentou requerimento para que seja realizada audiência pública sobre o Programa FX2 com a presença de representantes das três empresas finalistas (Boeing - F18, Saab - Gripen, Dassault - Rafale.

Alves quer ainda que os russos da Sukhoi, que foram eliminados na primeira fase da licitação com o modelo Su-35BM, participem do debate.

Honduras - Comissão Externa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou requerimentos para a constituição de uma comissão externa que pretende ir a Honduras para checar a situação da embaixada brasileira em Tegucigalpa, que refugia o presidente deposto do país, Manuel Zelaya.

A comissão não tem data para viajar uma vez que os aeroportos hondurenhos estão fechados e nem mesmo autoridades da OEA e chanceleres têm autorização do governo interino para desembarcarem.

Agência Brasileira de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, deve se reunir na primeira semana de outubro para sabatinar Wilson Roberto Trezza que ocupa interinamente o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A mensagem encaminhada ao Senado em 16 de setembro, ainda não tem relator.

Trezza está no comando da Abin desde 1º de setembro de 2008.

A confirmação de Trezza no cargo - ele assumiu após a queda do delegado Paulo Lacerda - significa que o governo federal não pretende mexer na área, deixando para o próximo governo a tarefa de recuperar institucional e estruturalmente a Abin.

Honduras

A decisão do ministério das Relações Exteriores de permitir que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, se refugiasse na embaixada brasileira em Tegucigalpa, coloca o Brasil definitivamente na crise.

Sem diálogo com um governo que não reconhece, a aposta da diplomacia comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recai sobre os Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Por outro lado, o apoio interno recebido pelo Brasil pode se converter em duras críticas se Zelaya insistir em fazer política de dentro da representação brasileira.

No Congresso, as ações do governo interino de Honduras de cortar o abastecimento de água, telefone e energia elétrica, é tratado como uma agressão ao Brasil.

Comissão Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, enviaram mensagens de congratulações ao português José Manuel Durão Barroso, por sua recondução à presidência da União Européia.

Eis a mensagem de Lula, divulgada pelo Itamaraty:

"Senhor Presidente e caro amigo,

Recebi, com satisfação, a notícia da ratificação pelo Parlamento Europeu da recondução de Vossa Excelência à Presidência da Comissão Europeia. A indicação unânime de seu nome pelos Estados Membros da União Europeia é um reconhecimento do desempenho de Vossa Excelência na condução da Comissão nos últimos cinco anos e uma reafirmação da confiança em sua liderança frente aos grandes desafios do cenário internacional.Continuarei a trabalhar com Vossa Excelência para o contínuo aprofundamento da Parceria Estratégica entre o Brasil e a União Europeia. Aguardo com grande expectativa nosso próximo encontro em Estocolmo, no dia 6 de outubro, para a III Reunião de Cúpula Brasil-UE, evento que certamente repetirá o sucesso das edições anteriores.Peço-lhe receber, juntamente com minhas mais sinceras congratulações, osvotos de continuado êxito no desempenho de suas funções e de felicidade pessoal. Mais alta consideração.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil"

Mensagem do chanceler Amorim

"Senhor Presidente,

Envio a Vossa Excelência os mais calorosos cumprimentos pelo aval democrático do Parlamento Europeu à sua recondução ao cargo de Presidente da Comissão Europeia. Estou certo de que, nesse novo período de trabalho de Vossa Excelência à frente da Comissão Europeia, continuaremos a avançar na consolidação da Parceria Estratégica entre o Brasil e a União Europeia, cujo lançamento contou com o seu decisivo apoio. Receba também, Senhor Presidente, juntamente com as expressões de minha elevada estima, os sinceros votos de êxito e de felicidade pessoal.

Celso Amorim

Ministro de Estado das Relações Exteriores".

Cuba

O novo embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora, esteve em Brasília, mas retornou à Havana onde aguarda autorização do Itamaraty para assumir o posto. Enquanto isso, o ex-embaixador Pedro Nuñez Modquera que agora representa o país na Organização das Nações Unidas (ONU), recebeu a medalha da Ordem do Rio Branco, a comenda mais importante concedida pela diplomacia brasileira.

Brasil vai doar R$ 25 milhões à Palestina

O Senado deve aprovar nas próximas semanas a proposta do governo federal de doar R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina. Os recursos serão utilizados na reconstrução da Faixa de Gaza.

A região foi devastada pelos conflitos com Israel na passagem de 2008 para 2009. Pelo menos 1,3 mil palestinos e 13 israelenses morreram.

A decisão política do Brasil exigiu uma readequação de gastos. Como não tinha os recursos em caixa, o ministério das Relações Exteriores cancelou as obras de construção de um anexo do Palácio Itamaraty orçadas exatamente em R$ 25 milhões.

Programa FX2

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta sexta-feira que o prazo de 21 de setembro para as empresas apresentarem novas propostas ao Projeto FX2, pode ser esticado. Tudo vai depender da Força Aérea Brasileira (FAB).

Se a Aeronáutica entender que é preciso mais prazo para decidir sobre o caça que será adquirido, o governo promete respeitar a decisão.

Antes da trapalhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de setembro, a FAB defendia o 23 de outubro como data para o anúncio oficial. É Dia do Aviador!

Defesa quer garantir R$ 12 bilhões para FFAA

O ministério da Defesa pretende discutir com a equipe econômica do governo o descontingenciamento dos recursos das Forças Armadas para 2009. Segundo o ministro Nelson Jobim, R$ 12 bilhões podem efetivamente entrar nos confres das três forças.

Ele quer garantir recursos para a manutenção operativa das Forças Armadas e impedir que os projetos prioritários sejam paralizados.

Programa FX2 não está encerrado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou há pouco que a licitação do Programa FX2, não está encerrada e que as três empresas concorrentes têm até o dia 21 de setembro para apresentarem novas propostas.

Segundo ele, é preciso esperar para saber se a França vai confirmar o que foi negociado e se Estados Unidos e Suécia alcançam essa oferta.

De acordo com o ministro, "cada dia com a sua agonia".

América do Sul desperta interesse

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores, do Senado Federal, que o Brasil não abre mão de se capacitar e desenvolver sua indústria tecnológica e que esse ponto é fundamental na parceria negociada com a França.

Segundo ele, o Brasil despertou para os temas de Defesa há pouco, embora a região seja a maior produtora de alimentos do mundo e possui as maiores riquezas hídricas do planeta.

De acordo com o ministro, a cooperação do Brasil com a França é estratégica.

"Nós mostramos ao governo Obama pelo menos dez embargos norte-americanos ao desenvolvimento tecnológico do Brasil", afirmou.

O acordo com a França

Foi numa reunião em um hotel de Brasília que o Brasil fechou o acordo com a França para a aquisição do caça Rafale. Nelson Jobim, Marco Aurélio Garcia e o embaixador do Brasil em Paris, José Maurício Bustani, discutiram preços e transferência de tecnologia com os franceses.

Nesta reunião, os franceses aceitaram oferecer ao Brasil o mesmo utilizado pelas Forças Armadas daquele país e a transferência irrestrita de tecnologia.

"Há por parte do governo brasileira uma preferência pela França, basta que eles cumpram com o que prometeram", afirmou Jobim.

Ele esclareceu que os demais concorrentes seguem na briga, mas só têm chances se a França não confirmar aquilo que foi negociado.

O ministro afirmou ainda que os aviões se equivalem em termos técnicos, de acordo com informações da própria FAB.

Jobim: EUA ofereceram transferência

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, que a Secretária de Estado Hilary Clinton e outras autoridades de Defesa do governo dos Estados Unidos, escreveram ao governo brasileiro para garantir a transferência de tecnologiado F-18 Super Hornet, que participa da licitação da Força Aérea Brasileira.

Ele mesmo recebeu uma carta neste sentido, mas, se acordo com Jobim, pesaram os atencedentes negativos dos Estados Unidos que vetaram a venda do Super Tucano à Venezuela em 2006.

Segundo ele, o Brasil decidiu iniciar negociações com a França depois que o presidente Nicolas Sarkozy, assegurou que a proposta do seu país seria melhorada, inclusive em termos de preços.

Sarkozy teria afirmado ainda que o custo da hora de vôo do Rafale, o mais alto entre os três modelos que disputam a concorrência, seria igualada aos do F-18 e do Gripen.

Brasil vai vender à América Latina

O acordo firmado entre Brasil e França para a construção de 50 helicópteros EC 725 Super Cougar, na Helibrás em Itajubá (MG), prevê, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a comercialização do equipamento para a América Latina e África.

O Brasil ficará com o mercado regional e a França, com a marca brasileira, venderá para os africanos.

Ele disse que o Brasil consultou russos e norte-americanos sobre a transferência de tecnologia de helicópteros, mas ambos negaram.

"Os Estados Unidos não transferem tecnologia", afirmou.

EC 725 vai custar 1,7 bilhões de euros

O governo brasileiro entrará com 9% do custo total estimado em 1,9 bilhão de euros para a compra de 50 helicópteros EC 725 da França.

A partir da 17ª unidade, os helicópteros serão montados no Brasil. O país terá até 2016 para pagar aos franceses.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assegurou a transferência de tecnologia igualmente irrestrita para a construção do EC 725 no Brasil.

Helicópteros EC 725

A Força Aérea Brasileira deverá receber 18 unidades do modelo EC 725 Super Cougar. O Exército, 16 para operações especiais e a Marinha outros 16 para a patrulha marítima e vigilância das águas jurisdicionais.

Outros dois helicópteros ficarão à disposição da Presidência da República.

Os pelotões de fronteira e as reservas indígenas também serão beneficiadas pelos helicópteros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, destacou ainda a importância do avião de transportes KC 390 que será fabricado pela Embraer.

De acordo com o ministro, o avião foi desenhado para atuar justamente na Amazônia.

Brasil não está comprando armas

O ministro da Defesa explicou que serão nacionalizados mais de 36 mil itens no acordo com a França para a construção de cinco submarinos.

Na sua opinião, o país está se capacitando tecnologicamente.

Nelson Jobim afirmou ainda que será criada uma Secretaria de Políticas de Compras que pretende unificar as compras pelas Forças Armadas.

Jobim acredita que a proposta vai otimizar tempo e dinheiro na hora de definir que tipo de produtos e equipamentos serão adquiridos.

Programa de Desenvolvimento de Submarinos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o acordo com a França para a construção de cinco submarinos, com a França, vai custar cerca de 6,3 bilhões de euros ao Brasil e será pago até 2024.

O pacote inclui sete contratos sendo que 100 milhões de euros serão gastos em equipamentos e sensores. Os torpedos, segundo ele, poderão ser adquiridos de qualquer fabricante.

Afirmou ainda que o município de Itaguaí foi escolhido por questões estratégicas - está próxima das bacias petrolóiferas e da Nuclep.

Ele elogiou o embaixador do Brasil em Paris, José Maurício Bustani, que atuou diretamente nas negociações com os franceses.

Jobim explicou que cada submarino convencial deverá custar em média, 415 milhões de euros. O modelo nuclear, 1,5 bilhão de euro.

O acordo beneficiará 21 cadeias produtivas diretamente e outras 19 indiretamente.

Ele acredita que 11,5 mil empregos diretos serão criados e outros 33 mil indiretos.

Submarino Nuclear

O primeiro submarino de propulsão nuclear do Brasil será construído no país depois que os quatro convencionais já estiverem prontos. A garantia foi dada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal.

Jobim afirmou que a tecnologia do reator e da propulsão nuclear são completamente brasileiras e que não integram o acordo com a França.

"Ninguém transfere tecnologia nesse campo", destacou o ministro.

Odebrecht foi escolhida pela França

A construção de uma base para submarinos e de um estaleiro, no Rio de Janeiro, contará com a participação da empresa barsileira Odebrecht, escolhida pela francesa DCNS.

Nelson Jobim explicou aos senadores que o governo brasileiro não teve qualquer interferência na escolha, mas que o país exigiu da França, a participação de empresas brasileiras no projeto.

Além disso, a construção dos submarinos - convencional e nuclear - também se dará no Brasil.

O ministro voltou a garantir que o Brasil não usará armas nucleares nesses equipamentos.

No Brasil serão construídas todas as seções do submarino exceto a proa da primeira unidade que será montada na França com a participação de técnicos brasileiros.

Acordo Brasil - Alemanha

Em defesa do acordo firmado pelo Brasil com a França, o ministro Nelson Jobim explicou que o tratado firmado pelo Brasil com a Alemanha, em 1983, não deu ao país nenhuma tecnologia. Ele assegurou que os alemães não permitiram o acesso do país à tecnologia dos submarinos.
Na época, o Brasil aceitou esse acordo porque também não enriquecia urânio.
Eram os alemães quem davam manutenção aos submarinos, em o envolvimento de técnicos da Marinha brasileira.
Para o ministro, esse acordo era correto para o momento.

Submarinos - Emprego

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, explicou no Senado que os submarinos a serem adquiridos pelo Brasil da França, destinam-se à defesa da soberania, do território e dos interesses marítimos do país.

Os equipamentos devem operar na região do Pré-Sal.

Acordos Brasil - França

Em 23 de dezembro de 2008, os dois países firmaram um acordo estratégico no Rio de Janeiro que contemplava as três forças, inclusive quanto à compra de 50 helicópteros EC 725.

Na época, Brasil e França assinaram um protocolo de intenções sobre a aquisição de submarinos convencionais e de um casco destinado ao submarino nuclear. Nelson Jobim explicou que os alemães que concorriam com a França, nunca transferiram tecnologia ao Brasil e não o fariam agora.

Neste momento, Nelson Jobim fala sobre as diferenças entre os modelos convencionais e nuclear de submarinos.

Transferência de Tecnologia

Os Estados Unidos foram os primeiros consultados pelo ministério da Defesa quanto à transferência de tecnologia no âmbito do Programa FX2.

De acordo com Jobim, o precedente negativo foi o veto norte-americano à venda do Super Tucano à Venezuela.

Ele destacou que a França foi o único país disposto a transferir tecnologia irrestrita. Até mesmo Israel foi contactado pelo então ministro Mangabeira Unger.

Jobim explicou que o governo norte-americano não possui um departamento que garanta transferência de tecnologia e que o Senado do país poderia vetar eventuais garantias do governo.

Forças Armadas submetidas ao poder civil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participa neste momento de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado. Ele foi convidado para falar sobre o acordo firmado entre Brasil e França para a aquisição de submarinos, helicópteros e caças para a Força Aérea.

Ele acaba de anunciar que nos próximos dias o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que submete as Forças Armadas ao poder civil, consolidando o processo que teve início com a extinção dos ministérios militares há dez anos.

Em sua exposição, Jobim repete o power point apresentado em 27 de agosto na Câmara dos Deputados e no dia 28 no próprio Senado.

Malaui busca parceria com o Brasil

O presidente do Malaui, Bingu Wa Mutharika, realizará visita ao Brasil em 16 e 17 de setembro de 2009 acompanhado da ministra das Relações Exteriores, Eta Elizabeth Banda, e de comitiva integrada pelos ministros da Indústria e Comércio, Minas e Energia e Transporte e Obras Públicas.

No dia 16 de setembro, Bingu Wa Mutharika manterá reunião detrabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oferecerá almoço em sua homenagem.

Entre os temas a serem discutidos pelos presidentes incluem-se a cooperação em agricultura, esportes e HIV/AIDS, bem como os investimentos brasileiros nas áreas de infra-estrutura, turismo e mineração.

O presidente Mutharika deverá também manter contatos com setores empresariais na FIESP, em São Paulo, no dia 17.

Aliança Estratégica com a França

Nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, onde tentará explicar o processo de escolha do caça que vai ser adquirido pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Será a partir das 10h.

No mesmo dia e horário, a mesma comissão, mas na Câmara dos Deputados, votará três requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o mesmo tema.

Serão convidados os ministros Jobim e Celso Amorim e integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional da República Francesa, para uma visita ao Brasil.

Os deputados justificam que 2009 é o Ano da França no Brasil e uma missão parlamentar brasileira esteve no país visitando as instalações onde serão utilizadas a tecnologia para a construção do submarino de propulsão nuclear e dos caças Rafale.

EUA: Novo governo, nova frustração

O presidente norte-americano Barack Obama, decidiu prorrogar por mais um ano o embargo comercial dos Estados Unidos contra Cuba, em vigor desde 1962. Segundo ele, a medida atende aos interesses do país.

Definitivamente, não era o que o mundo esperava o primeiro presidente negro dos Estados Unidos. Quando Obama foi eleito, muitos chegaram a acreditar que ele devolveria a base de Guantánamo a Cuba.

A decisão tomada na última segunda-feira, foi anunciada nesta segunda, 14, pela Casa Branca.

O presidente afirmou que só vai considerar a possibilidade de retirar completamente o embargo quando as autoridades cubanas adotarem a realização de eleições democráticas.

Nigéria busca negócios também em Defesa

Entre os dias 14 e 18 de setembro, visita o Brasil delegação nigeriana chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Chief Ojo Maduekwe, e composta pelos ministros do Petróleo e da Energia, além de cinco altos oficiais das Forças Armadas.

A visita tem por objetivo dar seguimento às conversações mantidas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Umaru Musa Yar'Adua, em 29 de julho, em Brasília, a respeito da cooperação bilateral no setor de energia.

Preparada conjuntamente pelo Itamaraty e pelo mMinistério de Minas e Energia, a programação tem como foco principal a cooperação nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás e etanol.

A delegação nigeriana participará de reunião de trabalho no ministério de Minas e Energia; de oficina empresarial envolvendo empresas brasileiras interessadas na cooperação bilateral no setor elétrico; de visitas à Petrobras, ao BNDES, à EMGEPRON e à ABIMDE, no Rio de Janeiro; e de reunião na FIESP, em São Paulo, com a presença de empresas com interesses na área de defesa, como EMBRAER e AVIBRAS.

O Itamaraty informou que em 2008, a Nigéria foi o décimo maior parceiro comercial do Brasil, e o principal no continente africano, com um total de US$ 8,2 bilhões de intercâmbio bilateral.

A Nigéria é o maior exportador de petróleo para o Brasil.

Unasul discute bases dos Estados Unidos na Colômbia

Os ministros Celso Amorim e Nelson Jobim participarão, nesta terça-feira, 15, em Quito, da Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

De acordo com o Itamaraty, a reunião foi convocada durante a Cúpula Extraordinária da UNASUL, realizada em San Carlos de Bariloche, em 28 de agosto, quando os presidentes aprofundaram o diálogo sobre as implicações da presença militar estrangeira na região e sobre outros temas que podem gerar percepção de risco à estabilidade e à segurança regionais.

O ministério das Relações Exteriores informou que a reunião de Quito deverá tratar de três temas principais: transparência em questões relativas à defesa; promoção de medidas de construção de confiança entre os países da região; e garantias de que acordos de cooperação militar não comprometam a segurança, a soberania e a integridade territorial dos países sul-americanos.

Política Externa Brasileira

Nesta terça-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública a partir das 14h30, para discutir a posição da comunidade sobre a Política Externa Brasileira.

O convidado é o analista político, consultor empresarial, conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro e professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Amaury de Souza.

Na quinta-feira, 17, a mesma Comissão vai discutir as relações entre o Brasil e os países africanos, a partir das 10h.

Participarão o Embaixador Fernando Simas Magalhães, Diretor do Departamento da África no Itamaraty, e o professor José Flávio Sombra Saraiva, da Universidade de Brasília (UnB).

Conflito desloca afro-descendentes na Colômbia

A continuidade dos conflitos armados no departamento de Nariño, sul daColômbia, está gerando deslocamentos massivos na região, afetando principalmente comunidades afro-colombianas que vivem na bacia do rio Tapajós.

A informação é do escritório das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Só neste ano, foram quatro deslocamentos massivos na região.

Desde 2007, mais de sete mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e suas comunidades para se proteger do conflito armado no país.

Na semana passada, uma missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no município de El Charco constatou as difíceis condições nas quais se encontram mais de 700 pessoas, apesar da assistência emergencial fornecida pelo governo da Colômbia.

Mais informações em www.acnur.org.br

Brasil terá Consulado em Puerto Evo Morales

O ministério das Relações Exteriores informou que será aberto um Consulado sazonal no município de Puerto Evo Morales, que vai prestar assistência às comunidades brasileiras residentes na faixa de fronteira da Bolívia.

Puerto Evo Morales é vizinha à cidade acreana de Plácido de Castro.

Suas atividades serão iniciadas ainda em setembro e deverão estender-se, em princípio, até o final do ano.

O Governo de Evo Morales decidiu implementar regra da Constituição que proíbe a fixação de estrangeiros na faixa de 50 km da fronteira boliviana, determinando a saída dos brasileiros residentes daquela região.

O Consulado sazonal acompanhará a situação dos brasileiros naquela faixa de fronteira e prestará informações atualizadas quanto aos prazos efetivos e alternativas para sua saída ou reassentamento.

Outro objetivo será o de facilitar, como previsto no Acordo Bilateral Brasil - Bolívia de Regularização Migratória, o processo de regularização migratória daqueles brasileiros que decidirem ser reassentados na Bolívia.

O Consulado sazonal deverá atuar em parceria com órgãos locais do Governo brasileiro (Polícia Federal, Receita Federal, Exército) e com o legislativo do Acre.

Brasileiros no Mundo

Estão abertas as inscrições da II Conferência "Brasileiros no Mundo", a ser realizada no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, de 14 e 16 de outubro.

Interessados poderão inscrever-se no sítio "Brasileiros no Mundo" (www.brasileirosnomundo.mre.gov.br).

No momento da inscrição, o usuário deverá informar nome, país de residência e endereço de e-mail, entre outros dados.

A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail cadastrado pelo usuário.

FX2 - Acordo com a França

O governo brasileiro pisou na bola quando se precipitou e anunciou o acordo com a França para a compra de 36 aviões de caça Rafale.

Enquanto a Defesa garante que não há acordo fechado, o Itamaraty assegura que as negociações com a França foram iniciadas.

Apesar da nota da embaixada dos Estados Unidos, dificilmente haverá voltra atrás. Não foi apenas uma declaração impensada de Lula. Foi algo pensado e redigido como a nota que segue divulgada pelo Palácio do Planalto:

Comunicado Conjunto

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente Sarkozy decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico, onde ambos os países possuem vantagens importantes e complementares.

Neste contexto, o Presidente francês comunicou ao Presidente brasileiro a intenção da França de adquirir uma dezena de unidades da futura aeronave de transporte militar KC-390, e manifestou a disposição dos industriais franceses de contribuir para o desenvolvimento do programa desta aeronave.

Por seu lado, levando em contra a amplitude das transferências de tecnologia propostas e das garantias oferecidas pela parte francesa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a decisão da parte brasileira de entrar em negociações com o GIE Rafale para a aquisição de 36 aviões de combate.

Estratégia Nacional de Defesa

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), informou que em dez dias o ministério da Defesa enviará ap Legislativo, o projeto de lei que pretende alterar a estrutura das Forças Armadas.

A proposta vai alterar a Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

O pacote prevê a criação da chefia de Estado Maior das Forças Armadas, para manter Exército, Marinha e Aeronáutica sob o mesmo comando.

Além disso, os líderes assumiram o compromisso com a aprovação de um projeto de lei de crédito adicional, que está tramitando na Comissão Mista de Orçamento, aumentando as dotações das Forças Armadas.

Suriname

A Chanceler do Suriname, Lygia Kraag-Keteldijk, será recebida nesta quinta-feira pelo ministro Celso Amorim, com quem tratará de temas da agenda bilateral, com ênfase em infra-estrutura, transportes aéreos e marítimos e questões migratórias.

De acordo com o Itamaraty, dentre os projetos conjuntos, destacam-se as iniciativas de cooperação técnica, com previsão de assinatura de dez Ajustes Complementares.

A delegação do Suriname incluirá representantes dos ministérios da Agricultura, Justiça e de Obras Públicas, além da Companhia estatal de petróleo, Stattsoile, que manterão encontros de trabalho nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos Transportes, da Justiça e na EMBRAPA.

O Itamaraty informou que em 2008, o intercâmbio comercial bilateral totalizou US$ 75 milhões, com exportações brasileiras para o Suriname de US$ 46,9 milhões, e importações daquele país de US$ 28 milhões.

Haiti

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aguarda decisão da Mesa Diretora para instituir uma comissão externa que pretende acompanhar o trabalho realizado pelos militares brasileiros junto à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

O Brasil mantém 1.200 soldados naquele país.
Os deputados reclamam da falta de informações a respeito dos resultados obtidos pela Minustah e querem avaliar a necessidade de continuidade das tropas brasileiras no Haiti.

Reorganização das Forças Armadas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, requerimento para que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, explique o conjunto de medidas estratégicas que pretende aprovar para reorganizar as Forças Armadas.

De acordo com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), essas medidas pretendem fortalecer a indústria de defesa e ampliar a presença militar em áreas como a Amazônia.

Programa FX2 - Jobim vai ao Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal deve aprovar nesta quinta-feira, requerimento convidando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para explicar o processo de compra de 36 aviões de caça para a Força Aérea Brasileira.

Nesta quarta-feira, o presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acertou com o ministro os detalhes da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira, 16, às 10h.

O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou ao deixar o Itamaraty onde participou da reunião entre os presidentes Lula e Maurico Funes, de El Salvador, que o processo de escolha do caça não está encerrado, mas que o Brasil realmente deu início as negociações com a França.

Para fazê-lo com outro país - Estados Unidos e Suécia -, eles teriam apresentar novas ofertas e melhores que a francesa.

Lula recebe presidente de El Salvador

O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, realiza visita ao Brasil em 9 e 10 de setembro, naquela que é a primeira visita oficial do presidente salvadorenho ao Brasil, após sua eleição em 15 de março.

Funes será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com que discutirá temas de cooperação técnica, financiamento e cooperação energética.

O ministério das Relações Exteriores informou que El Salvador é beneficiário da cooperação triangular no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Brasil e os Estados Unidos sobre combustíveis.

No plano regional, Lula e Funes deverão examinar, entre outros tópicos, o diálogo entre o MERCOSUL e o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) e a situação em Honduras.

O presidente Funes também será homenageado com almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na quinta-feira, 10.

Em 2008, as trocas comerciais entre o Brasil e El Salvador alcançaram US$252, 8 milhões, dos quais US$ 249,3 milhões corresponderam a exportações brasileiras.

Chanceler colombiano discute Defesa no Brasil

O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jaime Bermúdez, realizavisita de trabalho ao Brasil nesta quarta-feira.

Ele terá reunião de trabalho com o chanceler Celso Amorim, quando será repassada a agenda bilateral e regional, com ênfase nos temas de defesa e segurança.

Bermudez também manterá encontro de trabalho com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

De acordo com o Itamaraty, em 2008, o intercâmbio comercial bilateral totalizou US$ 3,12bilhões. O Brasil exportou US$ 2,29 bilhões, e importou US$ 829 milhões do país vizinho.

Venezuela no Mercosul

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebe na tarde desta quarta-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul.

Jereissati reclama da falta de informações sobre o cumprimento dos requisitos técnicos impostos à Venezuela pelo bloco.

O texto está parado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal onde a oposição trabalha para congelá-lo.

Desde o início do ano já foram realizadas quatro audiências públicas sobre o tema, mas nenhum senador quer assumir o ônus de rejeitar o ingresso de um país que é um dos maiores importadores da indústria brasileira.

Obama não manda nada

Para o deputado venezuelano Carlos Escarrá (PSUV), que esteve em Brasília onde se reuniu com integrantes de movimentos sociais, o presidente norte-americano Barack Obama não manda nada em seu país.

Escarrá disse ainda que o golpe de Estado em Honduras foi planejado pelos Estados Unidos.

"O presidente Obama não manda nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos manda uma confraria. Ele não exerce o poder. O poder nos Estados Unidos é exercido pelas grandes multinacionais", afirmou.

Na sua opinião, "o melhor cenário para os Estados Unidos é que Colômbia e Venezuela entrem em guerra".

Lula é modelo para El Salvador

O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, estará em Brasília nesta quarta-feira quando terá uma reunião de trabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Funes é casado com a brasileira Vanda Pignato que por muitos anos representou o Partido dos Trabalhadores para a América Central.

Eleito em março deste ano, Mauricio Funes considera Lula um modelo de gestão pública. Ele pretende incrementar a cooperação na área de biocombustíveis.

Os dois também devem conversar sobre a crise em Honduras.

Quanto ao episódio, Lula esperava mais de Funes, eleito pela esquerdista Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN)

Ministro da Defesa discute compras com deputados

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu nesta terça-feira em Brasília com um grupo de líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados.
O encontro serviu para explicar a decisão do Brasil de fechar um acordo de compras militares com a França.

De acordo com alguns deputados, Jobim não garantiu que o caça que servirá à FAB será o modelo francês Rafale.
Ele teria dito que tudo vai depender de uma série de negociações que começam agora.

É óbvio que a escolha está feita. É fato consumado.

Além disso, discutir esse tipo de coisa com deputados e senadores depois da decisão tomada está se tornando algo bem normal.

Bases militares colombianas

Nesta sexta-feira, às 11h30, o deputado venezuelano Carlos Escarrá, concederá entrevista coletiva no auditório Francisco de Miranda, na sede da Embaixada da Venezuela em Brasília, sobre o uso de sete bases colombianas por militares e civis norte-americanos.

Carlos Escarrá é membro da direção nacional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Sub-Secretário de Relações Internacionais e parlamentar da Asambléia Nacional da Venezuela.

Senadora brasileira é detida em Roma

A senadora licenciada Patrícia Saboya foi detida em um aeroporto de Roma, Itália. Sem muitas informações o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), emitiu nota de protesto e prometeu cobrar explicações das autoridades italianas.

NOTA DE PROTESTO

Na qualidade de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), venho à público protestar contra os maus tratos e constrangimentos impostos pela polícia italiana à Senadora Patrícia Sabóia, detida, sem maiores explicações, no Aeroporto de Fiumicino em Roma. Considero esse ato uma prova de desrespeito ao Poder Legislativo e à condição da mulher brasileira e exijo explicações das autoridades competentes do país europeu.

Senador Eduardo Azeredo