O ministério das Relações Exteriores informou que será aberto um Consulado sazonal no município de Puerto Evo Morales, que vai prestar assistência às comunidades brasileiras residentes na faixa de fronteira da Bolívia.
Puerto Evo Morales é vizinha à cidade acreana de Plácido de Castro.
Suas atividades serão iniciadas ainda em setembro e deverão estender-se, em princípio, até o final do ano.
O Governo de Evo Morales decidiu implementar regra da Constituição que proíbe a fixação de estrangeiros na faixa de 50 km da fronteira boliviana, determinando a saída dos brasileiros residentes daquela região.
O Consulado sazonal acompanhará a situação dos brasileiros naquela faixa de fronteira e prestará informações atualizadas quanto aos prazos efetivos e alternativas para sua saída ou reassentamento.
Outro objetivo será o de facilitar, como previsto no Acordo Bilateral Brasil - Bolívia de Regularização Migratória, o processo de regularização migratória daqueles brasileiros que decidirem ser reassentados na Bolívia.
O Consulado sazonal deverá atuar em parceria com órgãos locais do Governo brasileiro (Polícia Federal, Receita Federal, Exército) e com o legislativo do Acre.
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